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Títulos, documentos e pessoas jurídicas

O sistema do RTD e do registro civil de pessoas jurídicas

O RTDPJ registra contratos para eficácia contra terceiros, lavra e acompanha notificações extrajudiciais, cuida da alienação fiduciária de veículos e dos atos de pessoa jurídica — associações, fundações, sociedades simples —, com selo digital e o acervo no cartório.

O que o sistema faz

O que se registra e o que se notifica

Os atos dos Arts. 874 a 1023 do Código de Normas, cada um com livro e numeração própria.

Registro de títulos e documentos

Contratos, instrumentos particulares e documentos para conservação e eficácia perante terceiros, com transcrição ou arquivamento.

Notificações extrajudiciais

Notificação pessoal, postal e eletrônica, com o retorno de cada destinatário e a certidão de cumprimento.

Intimação recebida do registro de imóveis

A intimação do devedor fiduciante (Lei 9.514/97, art. 26) chega do RI da mesma casa, é protocolada aqui e a certidão volta para lá.

Alienação fiduciária de veículos

Registro do contrato e as averbações que o seguem.

Pessoas jurídicas

Constituição e alterações de associações, fundações e sociedades simples, com livros e certidões.

Certidões

Inteiro teor, negativa e de registro, com selo digital.

Integrações

  • Registro de imóveis da mesma serventia — intimação do devedor fiduciante e devolução da certidão.
  • SICASE / TJPE — guia, selo digital e remessa.
  • Central RTDPJ Brasil — conforme o convênio da serventia.

Ficha técnica

Tipo de serventiaRegistro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas
Onde rodaNo servidor da serventia, ou hospedamos por você, se preferir
SeloSICASE/TJPE
BackupPeriódico, incluído

Como é a migração do sistema atual

Importamos registros, partes, notificações e selos do sistema anterior, com conferência antes da virada.

Perguntas frequentes

O que costumam perguntar

A intimação do devedor fiduciante vem do registro de imóveis?

Sim, quando a serventia tem os dois sistemas: o RI manda o pedido, o RTD protocola, cumpre e devolve a certidão, que volta anexada ao protocolo do RI.

O sistema controla o retorno das notificações?

Sim, por destinatário e por endereço, com o resultado de cada tentativa e a certidão ao fim.

Quer ver funcionando na sua serventia?

Agendamos uma demonstração: você conta como o balcão da sua serventia trabalha hoje e nós mostramos o sistema funcionando.