Ferramenta gratuita · sem cadastro
Consultor de normas do cartório
Pergunte em português e receba a resposta com os trechos da norma que a fundamentam — Código de Normas do TJPE e a legislação do extrajudicial. É o mesmo Consultor que roda dentro dos sistemas da DAGAI, aberto aqui para quem quiser experimentar.
Consultor · Código de Normas do TJPE
Faça a sua pergunta sobre o dia a dia da serventia.
Registro de imóveis, notas, RTDPJ ou protesto — a resposta vem com a norma junto.
Ou comece por uma destas
A resposta é orientação de primeira consulta e não substitui a norma nem a qualificação do Oficial. Não escreva aqui dado pessoal de parte.
Como ele responde
A pergunta não vai solta a um modelo de linguagem. Ela primeiro escolhe, no acervo de normas que a DAGAI mantém, os trechos que tratam do assunto — e é só por esses trechos que a resposta é escrita. Eles vêm listados embaixo de cada resposta.
É por isso que a norma mora no servidor, e não dentro de cada sistema: um provimento novo da Corregedoria passa a valer para todas as serventias no mesmo instante, sem atualização em servidor nenhum.
Dentro dos sistemas da DAGAI o mesmo Consultor fica a um clique da tela em que se trabalha, e já pergunta na área da serventia — o RGI consulta o registro de imóveis, o de notas consulta o tabelionato. Aqui no site ele consulta todas.
Perguntas frequentes
O que costumam perguntar
De onde vem a resposta?
Do Código de Normas do TJPE e das demais normas que a DAGAI mantém no servidor do Consultor. A pergunta é usada para escolher os trechos pertinentes, e o modelo responde só por eles — os trechos consultados aparecem abaixo de cada resposta, para você conferir a fonte em vez de confiar.
Isso substitui a norma ou o parecer do Oficial?
Não. É uma ajuda de primeira consulta, do mesmo tipo que perguntar a um colega: serve para achar o caminho e o artigo. A decisão do ato é do Oficial, e a norma é que vale.
Preciso ser cliente da DAGAI?
Não. A consulta é aberta e sem cadastro. Quem usa os sistemas da DAGAI tem o mesmo Consultor dentro do sistema, já apontando para a área da própria serventia.
Por que a resposta demora?
Porque a norma é lida antes de a resposta ser escrita. Costuma levar de meio minuto a dois minutos; a página avisa enquanto isso e não precisa ser recarregada.
O que vocês fazem com a minha pergunta?
Ela vai ao servidor da DAGAI para ser respondida e não é usada para mais nada. Não peça dado pessoal de parte nem número de documento — a pergunta não precisa disso para ser respondida.
Quer esse consultor dentro do seu sistema?
Nos sistemas da DAGAI ele abre ao lado do protocolo, da matrícula ou da escritura que está na tela — e responde pela norma da sua serventia.