Conformidade
Conformidade com o Provimento CNJ 213/2026, acompanhada item a item
O Provimento 213/2026 do CNJ revogou o 74/2018 e elevou a régua de tecnologia e segurança das serventias extrajudiciais. A DAGAI está adequando o sistema a cada controle, e acompanha o que falta pela Central de Conformidade — um painel item a item.
O que o provimento exige
Em duas etapas — a organizacional e a de infraestrutura —, com exigência proporcional ao porte da serventia:
- criptografia dos dados guardados e em trânsito;
- autenticação em duas etapas para perfis de risco;
- senha individual, com proibição expressa de compartilhamento entre funcionários;
- trilha de auditoria e controle de acesso;
- backup e plano de recuperação;
- inventário de dados pessoais, encarregado designado e treinamento;
- gestão de incidentes.
O que o sistema já entrega
- registro de quem praticou cada ato, com data e usuário;
- permissão por módulo e por ação, concedida pela tela;
- chaves de integração e senhas protegidas por criptografia;
- backup automático do acervo a cada duas horas, incluído no valor;
- senha individual por escrevente, sem conta compartilhada.
A diferença: conformidade que se mostra
Todo fornecedor diz estar em conformidade. A DAGAI está adequando os sistemas item por item e mantém uma Central de Conformidade: o painel lista cada item do catálogo, o que já está atendido, o que depende do cartório e o que falta. É o que se leva a uma correição — e é o que transforma “estamos em conformidade” em documento.
Prazo, escopo e forma de fiscalização seguem o que o CNJ e a corregedoria do seu estado determinarem. Esta página descreve o que o sistema faz, não substitui a leitura do provimento.
Perguntas frequentes
O que costumam perguntar
O Provimento 213/2026 substitui o 74/2018?
Sim, o Provimento CNJ 213/2026 revogou o Provimento 74/2018 e elevou os requisitos de tecnologia, segurança da informação e governança de dados das serventias extrajudiciais.
O que a serventia ainda precisa fazer por conta própria?
O que não é software: designar o encarregado, treinar a equipe, manter o inventário de dados e definir o plano de resposta a incidente. O painel mostra esses itens como pendentes do cartório.
O backup exigido está incluído no valor?
Está. O backup automático do acervo a cada duas horas entra no preço do sistema, e não é cobrado à parte.
Quer ver funcionando na sua serventia?
Agendamos uma demonstração: você conta como o balcão da sua serventia trabalha hoje e nós mostramos o sistema funcionando.